segunda, 18 de junho de 2018 TRANSPARÊNCIA FISCAL E-SIC
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Rosineide Gonçalves de Souza Moraes

Secretária da Educação

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ATRIBUIÇÕES


I. Elaborar, acompanhar e avaliar projetos destinados ao processo de ensino aprendizagem dos segmentos da rede de ensino;

II. Proceder a estudos e pesquisas visando às práticas pedagógicas, programas, planos e projetos educacionais;

III. Elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos pedagógicos, supervisionando a sua aplicação na Rede de Ensino;

IV. Planejar, controlar, avaliar e acompanhar os planos de coordenação pedagógica das unidades de ensino;

V. Planejar, programar e avaliar os projetos de aperfeiçoamento de coordenadores pedagógicos, professores e outros profissionais de educação;

VI. Promover campanhas educativas;

VII. Coordenar a implantação e funcionamento do sistema de orientação educacional nas unidades escolares;

VIII. Elaborar, programar e coordenar programas e projetos destinados aos diversos segmentos de ensino;

IX. Promover a cooperação técnica junto às unidades escolares, visando a elaboração de projetos educacionais;

X. Desenvolver projetos de captação de recursos para projetos educacionais,

XI. Identificando inclusive as possíveis fontes de financiamento;

XII. Executar a política municipal de merenda escolar, promovendo o cumprimento da legislação vigente;

XIII. Controlar e acompanhar a distribuição de livros didáticos, material de apoio pedagógico, recursos materiais e tecnológicos as unidades escolares;

XIV. Realizar campanhas educativas de preservação do ambiente escolar;

XV. Controlar, acompanhar e avaliar o Censo Escolar;

XVI. Elaborar e executar a Programação Escolar, promovendo a respectiva alocação de pessoal;

XVII. Promover a atualização cadastral dos profissionais de educação;

XVIII. Controlar e avaliar o fluxo de alunos durante o ano letivo:

XIX. Proceder ao tratamento às informações relativas à infra-estrutura escol

XX. Visando à construção e/ou ampliação de unidades escolares; 

XXI. Acompanhar e avaliar a implantação de currículos e colegiados escolares dos diversos segmentos de ensino;

XXII. Promover o controle e acompanhamento da matrícula nas unidades escolares;

XXIII. Executar as atividades relativas à preservação das festas tradicionais e populares, profanas e religiosas;

XXIV. Incentivar as atividades e/ou Juventus realizados por órgãos e grupos da comunidade;

XXV. Promover o intercâmbio com órgãos estaduais e federais, visando à efetivação das atividades artístico-culturais;

XXVI. Promover o desenvolvimento cultural, através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

XXVII. Proteger e incentivar o artista artesão;

XXVIII. Documentar as artes populares;

XXIX. Promover os meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental do Município;

XXX. Administrar as Bibliotecas Municipais, Museus e Centros de Cultura;

XXXI. Promover a manutenção dos equipamentos culturais do Município;

XXXII. Catalogar e registrar o histórico cultural do Município;

XXXIII. Proteger o patrimônio histórico e natural do município;

XXXIV. Coordenar as atividades de movimentação de pessoal, controle de freqüência, concessão de benefícios, admissão, demissão e férias dos servidores da Educação;

XXXV. Controle e administração do Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério,

XXXVI. Promovendo o controle das nomeações, exonerações e progressão funcional;

XXXVII. Promover o acompanhamento dos contratos administrativos da Educação;

XXXVIII. Promover a manutenção dos equipamentos da Secretaria e unidades escolares

XXXIX. Coordenar as atividades de recrutamento e seleção de professores e demais cargos da Educação para suprimento das vagas e substituições;

XL. Coordenar as atividades de recepção, telefonia, reprografia, conservação, manutenção e limpeza da área de Educação;

XLI. Proceder à aquisição de bens e serviços destinados à Educação. 

XLII. Controlar a utilização da frota de veículos alocados na Educação;

XLIII. Promover o acompanhamento e controle da documentação dos veículos alocados na Educação;

XLIV. Promover a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Educação; Coordenar e controlar os roteiros, quilometragem e usuários transportados de acordo com os contratos firmados;

XLV. Administrar e controlar a aplicação dos recursos do FUNDES;

XLVI. Controlar os custos das escolas das zonas urbanos e rurais e sede da Secretaria;

XLVII. Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

XLVIII. Proteger e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local de natureza científica ou sócio-econômicas;

L. Proteger o patrimônio Cultural, histórico, artístico e natural do Município;

LI. Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e recreativos de interesse para população;

LII. Organizar, manter e supervisionar as bibliotecas municipais;

LIII. Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;

LIV. Promover e apoiar as práticas esportivas da comunidade;

LV. Incentivar e promover movimentos artísticos municipais.

LVI. Desempenhar as atividades relativas à educação municipal;

LVII. Planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da rede educacional municipal, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação;

LVIII. Administrar, com o apoio das secretarias de atividades meio, as unidades escolares do Município;

LIX. Desenvolver pesquisas e projetos na área educacional, visando a melhoria da qualidade da educação;

LX. Normatizar e orientar os trabalhos dos Conselhos vinculados à Pasta;

LXI. Estimular e desenvolver atividades culturais, artísticas, técnicas, científicas e recreativas no âmbito do Município.

LXII. Buscar alternativas que propiciem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da produção artística c cultural;

LXIII. Promover a integração, no âmbito do Município, de entidades e grupos que atuem na área cultural ou artística;

LXIV. Despertar na população o gosto pelas atividades culturais e artísticas;

LXV. Promover a preservação da cultura popular e tradicional no âmbito municipal e regional;

LXVI. Promover c desenvolver práticas e programas desportivos de recreação, de lazer e de educação física escolar e não escolar;

LXVII. Realizar a integração dos programas esportivos de lazer e de educação física; com os programas das demais secretarias;

LXVIII. Promover ou realizar eventos, objetivando a formação de pessoal técnico na sua área de atuação;

LXIX. Despertar na população o gosto pela prática de atividades esportivas, de lazer e de educação física;

LXX. Estimular a participação de entidades administrativas do Município em competições esportivas;

LXXI. Elaborar, acompanhar e avaliar projetos destinados às atividades voltadas para o desenvolvimento da juventude, através do esporte e lazer;

LXXII. Promover convênios com unidade Governamentais para cursos capacitação na área de informática;

LXXIII. Elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos esportivos e de lazer, supervisionando a sua aplicação no município;

LXXIV. Promover e desenvolver práticas e programas desportivos de recreação, de lazer e de educação física escolar e não escolar;

LXXV. Realizar a integração dos programas esportivos de lazer e de educação física, com os programas das demais secretarias;

LXXVI. Promover ou realizar eventos, objetivando a formação de pessoal técnico na sua área de atuação;

LXXVII. Despertar na população a prática de atividades esportivas, de lazer e de educação física

LXXVIII. Estimular a participação de entidades administrativas do Município em competições esportivas;

LXXIX. Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;

LXXX. Promover e apoiar as práticas esportivas da comunidade;






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