quarta, 05 de agosto de 2020 TRANSPARÊNCIA FISCAL E-SIC
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  • Dezembro/2019.



  • LEI_Nº_6292019_Plano_de_Cargos_Servidores_da_saúde

    Dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e Remuneração dos servidores da área de saúde



  • Outubro/2019.



  • LEI Nº 623_DISPÕE_SOBRE_SISTEMA_ÚNICO_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL

    Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social /SUAS do Município de Salgado de São Felix e dá outras providências.


  • LEI_Nº_624_Codigo_tributario_2019

    LEI_Nº_624_Código_tributário_2019



  • Setembro/2019.



  • LEI Nº 618_AUTORIZA_ABERTURA_CREDITO_NO_ORÇAMENTO_2019

    Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.


  • LEI Nº 619_AUTORIZA_CHEFE_DO_EXECUTIVO_A TRANSFERIR

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, pm· doação, o prédio de uma Escola Rural Paralisada, à Igreja Matriz, Paróquia São Félix de Cantalice, para implantação e funcionamento da CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, e dá outras providên


  • LEI Nº 620_DISPOE_SOBRE_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_POLITICAS_SOBRE_DROGAS

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


  • LEI Nº 621_AUTORIZA_O_PODER_EXECUTIVO_A_FIRMAR_CONVENIO_COM_HOSPITAL_ NAPOLEÃO_LAUREANO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


  • LEI Nº 622_DENOMINA_FELIX_FLORÊNCIO_RUA_PROJETADA

    DENOMINA DE FÉLIX FLORÊNCJO (FÉLIX DE BIDA) A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



  • Junho/2019.



  • LEI Nº 616_LEI_DIRETRIZES_ORÇAMENTÁRIAS_2020

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2020" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


  • LEI Nº 617_AUTORIZA_ABERTURA_CREDITO

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Resultado - 15




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